A disciplina, que ocorrerá 100% na forma não presencial, possui como principal objetivo apresentar e discutir as metodologias de avaliação de risco ambiental de agentes químicos, como foco principal em praguicidas, fornecendo um panorama geral sobre as legislações vigentes, estudos solicitados e ferramentas utilizadas no processo de avaliação do risco. Serão abordadas as bases legais e legislações utilizadas para o registro de agroquímicos no Brasil. Diferenças entre perigo e risco serão abordadas através de exemplos práticos, bem como, a importância desta diferenciação para o processo de avaliação do risco ambiental.
A introdução de uma disciplina focada na avaliação de risco ambiental de praguicidas é fundamental para capacitar os estudantes a compreenderem e lidarem com os desafios crescentes relacionados à segurança ambiental e à saúde pública. Ao explorar as metodologias de avaliação de risco, as legislações vigentes e as ferramentas utilizadas nesse processo, os alunos serão capacitados a compreender e aplicar os padrões regulatórios necessários para o registro de praguicidas no Brasil. Além disso, a distinção entre perigo e risco, ilustrada por meio de exemplos práticos, proporcionará uma compreensão mais aprofundada da importância dessa diferenciação no contexto da avaliação do risco ambiental, promovendo assim uma abordagem mais responsável e informada na gestão dos impactos dos praguicidas no meio ambiente e na saúde humana.
A disciplina contará ainda com atividades práticas, em que será consolidado o conhecimento teórico adquirido. Nesta atividade, os discentes terão a oportunidade de executar uma avaliação de risco ambiental utilizando dados fictícios de uma molécula e apresentação desta avaliação com as análises e mitigações resultantes.
Aulas teóricas ocorrerão de forma remota, utilizando o Google Classroom e Google Meet como plataformas para distribuição dos materiais das aulas e encontros síncronos respectivamente, e aulas teórico-práticas demonstrativas, também de forma remota síncrona pelo google meet.
A disciplina ocorrerá 100% na forma não presencial, síncronas, pela plataforma google meet, não necessitando que o aluno esteja presente na universidade durante as aulas e será obrigatório a disponibilidade de câmera e áudio (microfone) por parte dos alunos, para que tenha interação entre os alunos e os professores.
Aulas teóricas ocorrerão de forma remota, utilizando o Google Classroom e Google Meet como plataformas para distribuição dos materiais das aulas e encontros síncronos respectivamente, e aulas teórico-práticas demonstrativas, também de forma remota síncrona pelo google meet.
Durante as aulas os alunos poderão interagir com os professores com perguntas diretas, ou por chat nas plataformas disponibilizadas.
Fora do período das aulas também será disponibilizado e-mail dos professores ou google
classroom para troca de informações e eventuais dúvidas.
Tema 1: Bases legais – Serão descritas de forma sucinta quais são as bases legais e legislações utilizadas para o registro de agroquímicos no Brasil. Serão abordadas também de forma mais completa as legislações pertinentes no âmbito do IBAMA, principal órgão que realiza a análise dos estudos referentes a parte ambiental do pacote de registro. Desta forma, o conteúdo desta contará com:
● Como é realizado o processo de registro de um produto agroquímico no âmbito dos 3 ministérios (MAPA, ANVISA e IBAMA)
● Lei 7802/89
● Tempo do processo desde submissão até aprovação
● Marco legal da ANVISA
● Atualizações que ocorreram neste processo
● Decreto 4074/2002
● Lei n° 14.785 de 27/12/2023
● Legislações do IBAMA mais relevantes para o tema em discussão
Tema 2: Diferenças entre Perigo e Risco – Serão abordadas as diferenças entre perigo e risco através de exemplos práticos, bem como, a importância desta diferenciação para o processo de avaliação do risco ambiental. O conteúdo desta contará com:
● Contextualização com exemplos práticos
● Perigo e risco na lavoura
● Bula e recomendações
● Avaliação de bula e informações contidas nela
Tema 3: Estudos Ecotoxicológicos – Serão abordados quais são os estudos requeridos para registro de agroquímicos tanto no âmbito ecotoxicológico, quanto de destino ambiental, e os principais requisitos legais que estes estudos devem cumprir para serem aceitos segundo a legislação vigente. O conteúdo contará com:
● Estudos requeridos pela Portaria 84 do IBAMA
● Protocolos internacionais utilizados
● Endpoints submetidos
● Requisitos específicos para organismos aquáticos
● Certificações: GLP e CoA
Tema 4: Estudos de destino ambiental (E-fate) - Serão abordados quais são os estudos de solo requeridos pelo Ibama para registro de agroquímicos no Brasil e os principais requisitos legais que estes estudos devem cumprir para serem aceitos segundo a legislação vigente. O conteúdo contará com:
• Propósito de estudos de E-fate
• Estudos requeridos pela Portaria 84 do IBAMA
• Protocolos internacionais utilizados
• Metodologias para estimar a exposição de organismos não alvo a praguicidas
Tema 5: Introdução à avaliação de risco ambiental (ERA) – Será abordado os temas relativos à metodologia utilizada para o desenvolvimento de uma avaliação de risco ambiental e quais são as principais nomenclaturas e embasamentos teóricos utilizados na construção desta avaliação. O conteúdo contará com:
● Definição dos Protection goals (SPG)
● Formulação do problema
● Caracterização da exposição (Estimativa de exposição)
● Caracterização do risco
● Abordagem compartimentalizada (Tiers)
● Refinamentos utilizados
Tema 6: Introdução à modelos de exposição e modelagem ambiental – Serão abordados alguns dos principais modelos utilizados pelas agências regulatórias internacionais US-EPA, EFSA e ESDAC para modelagem da exposição em diferentes compartimentos. O conteúdo abrangerá:
• Introdução sobre os principais modelos utilizados na avaliação do risco ambiental.
• Modelo utilizado para estimativa de exposição em abelhas (BeeREX)
• Principais modelos utilizados para estimativa de exposição em organismos aquáticos (PWC, Geneec, FOCUS, GUS)
• Principal modelo utilizado para estimativa de exposição em aves e mamíferos (T-REX)
Modelos utilizados para estimativa de exposição em organismos do solo (ESCAPE, PERSAM, UK calculator).
(A) Legislações:
1) [MAPA] Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (2008). Instrução Normativa GM/MAPA 2/2008. Available at: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/insumos-agropecuarios/aviacao-agricola/legislacao/3-in-2-de-03-de-janeiro-de-2008-com-alteracoes-da-in-37-2020.pdf
2) [IBAMA] Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (1996). Portaria Normativa nº 84, de 15 de outubro de 1996. Available at: https://www.ibama.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&legislacao=99498
3) BRASIL (2012). Lei n? 12651 de 25-Maio-2012. Proteção de áreas de mata nativa. Congresso Brasileiro. Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/1032082/lei-12651-12.
4) BRASIL (2002). Decreto 4074/2002. Regulamenta a lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=DEC&numero=4074&ano=2002&ato=dbdQTR61UNNpWTbb6#:~:text=REGULAMENTA%20A%20LEI%20N%C2%BA%207.802,E%20EMBALAGENS%2C%20O%20REGISTRO%2C%20A
5) BRASIL (2023). Lei n° 14.785 de 27/12/2023. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/norma/38039732/publicacao/38057865
(B) Guias de avaliação de risco ambiental de praguicidas
1) EFSA PPR Panel (EFSA Panel on Plant Protection Products and their Residues) (2013). Guidance on tiered risk assessment for plant protection products for aquatic organisms in the edge-of-field surface waters. EFSA Journal, 11:3290. https://doi.org/10.2903/j.efsa.2013.3290
2) EFSA PPR Panel (EFSA Panel on Plant Protection Products and their Residues) (2017). Scientific Opinion addressing the state of the science on risk assessment of plant protection products for in-soil organisms. EFSA Journal, 15(2): 4690, 225 pp. https://doi.org/10.2903/j.efsa.2017.4690
3) [US EPA] United States Environmental Protection Agency (2023). Ecological Risk Assessment for Pesticides: Technical Overview. Available at: https://www.epa.gov/pesticide-science-and-assessing-pesticide-risks/ecological-risk-assessment-pesticides-technical
(C) Estudos de destino ambiental (Efate)
1) OECD (2002), Test No. 307: Aerobic and Anaerobic Transformation in Soil, OECD Guidelines for the Testing of Chemicals, Section 3, OECD Publishing, Paris. Disponível em: https://doi.org/10.1787/9789264070509-en
2) OECD (2004), Test No. 312: Leaching in Soil Columns, OECD Guidelines for the Testing of Chemicals, Section 3, OECD Publishing, Paris. Disponível em: ,https://doi.org/10.1787/9789264070561-en.
3) OECD (1992), Test No. 301: Ready Biodegradability, OECD Guidelines for the Testing of Chemicals, Section 3, OECD Publishing, Paris, https://doi.org/10.1787/9789264070349-en.
(D) Estudos ecotoxicólogicos
1) OECD (2019), Test No. 203: Fish, Acute Toxicity Test, OECD Guidelines for the Testing of Chemicals, Section 2, OECD Publishing, Paris, https://doi.org/10.1787/9789264069961-en
2) OECD (2017), Test No. 245: Honey Bee (Apis Mellifera L.), Chronic Oral Toxicity Test (10-Day Feeding), OECD Guidelines for the Testing of Chemicals, Section 2, OECD Publishing, Paris, https://doi.org/10.1787/9789264284081-en.
3) OECD (2016), Test No. 223: Avian Acute Oral Toxicity Test, OECD Guidelines for the Testing of Chemicals, Section 2, OECD Publishing, Paris, https://doi.org/10.1787/9789264264519-en.
4) OECD (2016), Test No. 222: Earthworm Reproduction Test (Eisenia fetida/Eisenia andrei), OECD Guidelines for the Testing of Chemicals, Section 2, OECD Publishing, Paris, https://doi.org/10.1787/9789264264496-en.
5) OECD (2013), Test No. 237: Honey Bee (Apis Mellifera) Larval Toxicity Test, Single Exposure, OECD Guidelines for the Testing of Chemicals, Section 2, OECD Publishing, Paris, https://doi.org/10.1787/9789264203723-en.
6) OECD (2012), Test No. 211: Daphnia magna Reproduction Test, OECD Guidelines for the Testing of Chemicals, Section 2, OECD Publishing, Paris, https://doi.org/10.1787/9789264185203-en.
7) OECD (2006), Test No. 227: Terrestrial Plant Test: Vegetative Vigour Test, OECD Guidelines for the Testing of Chemicals, Section 2, OECD Publishing, Paris, https://doi.org/10.1787/9789264067295-en
8) OECD (2006), Test No. 208: Terrestrial Plant Test: Seedling Emergence and Seedling Growth Test, OECD Guidelines for the Testing of Chemicals, Section 2, OECD Publishing, Paris, https://doi.org/10.1787/9789264070066-en.
9) OECD (2006), Test No. 221: Lemna sp. Growth Inhibition Test, OECD Guidelines for the Testing of Chemicals, Section 2, OECD Publishing, Paris, https://doi.org/10.1787/9789264016194-en.
10) OECD (2000), Test No. 217: Soil Microorganisms: Carbon Transformation Test, OECD Guidelines for the Testing of Chemicals, Section 2, OECD Publishing, Paris, https://doi.org/10.1787/9789264070240-en.
11) OECD (2000), Test No. 216: Soil Microorganisms: Nitrogen Transformation Test, OECD Guidelines for the Testing of Chemicals, Section 2, OECD Publishing, Paris, https://doi.org/10.1787/9789264070226-en.
12) OECD (1998), Test No. 214: Honeybees, Acute Contact Toxicity Test, OECD Guidelines for the Testing of Chemicals, Section 2, OECD Publishing, Paris, https://doi.org/10.1787/9789264070189-en.
13) OECD (1998), Test No. 213: Honeybees, Acute Oral Toxicity Test, OECD Guidelines for the Testing of Chemicals, Section 2, OECD Publishing, Paris, https://doi.org/10.1787/9789264070165-en.
14) OECD (1984), Test No. 207: Earthworm, Acute Toxicity Tests, OECD Guidelines for the Testing of Chemicals, Section 2, OECD Publishing, Paris, https://doi.org/10.1787/9789264070042-en.
15) OECD (1984), Test No. 206: Avian Reproduction Test, OECD Guidelines for the Testing of Chemicals, Section 2, OECD Publishing, Paris, https://doi.org/10.1787/9789264070028-en.
16) OECD (1984), Test No. 205: Avian Dietary Toxicity Test, OECD Guidelines for the Testing of Chemicals, Section 2, OECD Publishing, Paris, https://doi.org/10.1787/9789264070004-en.
(E) Modelos utilizados
1) UK PECSoil - UK HSE (United Kingdom Health and Safety Executive). 2022. UK HSE PECsoil spreadsheet. Disponível em: https://www.hse.gov.uk/pesticides/pesticides-registration/data-requirements-handbook/fate/environmental-fate-models.htm.
2) US Environmental Protection Agency (USEPA). (2023). Models for pesticide risk assessment. https://www.epa.gov/pesticide-science-and-assessing-pesticide-risks/models-pesticide-risk-assessment (modelos T-REX, BeeREX, GENEEC, AgDRIFT, TerrPlant)
3) Young, D. F. The Variable Volume Water Model. Revision A. USEPA/OPP 734S16002. 2019 (modelo PWC)
4) Young, D. F. and Fry, M. M. (2020). PRZM5: A Model for Predicting Pesticides in Runoff, Erosion, and Leachate. Revision B. United States Environmental Protection Agency. Available at: https://www.epa.gov/sites/production/files/2020-11/pwc_2.001.zip (modelo PWC)
5) Ganzelmeier, H., Rautmann, D., Spangenberg, R., Streloke, M., Herrmann, M., Wenzelburger, H. J.,Walter, H. F., 1995: Studies on the spray drift of plant protection products. Mitt. Biol. Bundesanst. Land-Forstwirtsch., Berlin-Dahlem, 305 (modelo Rautmann)
6) FOCUS - https://esdac.jrc.ec.europa.eu/projects/focus-dg-sante
O controle de frequência será feito na forma de chamada durante as aulas online e controle pelo google meeting.
- A avaliação constará da realização de uma apresentação de seminário ao final da disciplina, utilizando a plataforma Google meet, com nota máxima de 10 pontos.
Os conceitos serão atribuídos de acordo com a distribuição de notas apresentada a seguir:
Conceito A: Nota igual ou superior a 8,5
Conceito B: Nota entre 7,0 e 8,4
Conceito C: Nota entre 6,9 e 5,0
Reprovado: Nota igual ou inferior a 4,9
Colaboradores ministrantes na disciplina - Profa. Dra. Gisele Augusto Rodrigues de Oliveira (UFG), Profa. Dra. Carolina Horta Andrade (UFG), Dr. Fábio Casallanovo (Syngenta Proteção e Cultivos) e Dr. Gustavo Souza Santos (Syngenta Proteção e Cultivos)