- Problematizar a legislação e as políticas públicas atinentes à Educação Bilíngue de Surdos, a partir de uma relação dialógica com as principais demandas de movimentos sociais que atuam no campo;
- Debater as implicações político-pedagógicas da instituição da modalidade Educação Bilíngue de Surdos;
- Promover discussões teóricas e conceituais relativas à educação de surdos, abordando temas como: audismo, capacitismo, bilinguismo, plurilinguismo e letramento;
- Refletir sobre a formação de profissionais da educação bilíngue (Libras/LP), considerando as orientações legais bem como os desafios teóricos e práticos que se apresentam.
A educação de surdos é um campo complexo, permeado de disputas e tensões, presentes tanto no espaço acadêmico quanto no contexto dos sistemas de ensino e das escolas. Em 2021, a Educação Bilíngue de Surdos foi instituída como uma modalidade de educação escolar pela Lei 14.191, que alterou o texto da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Trata-se, assim, de uma temática atual, que envolve diferentes áreas do conhecimento e cujos estudos precisam ser aprofundados e ampliados. Nesse sentido, esta disciplina surge da necessidade de se promover um espaço de problematização e reflexão crítica sobre práticas e ações coletivas concernentes à educação de surdos. O debate acerca dos tópicos temáticos propostos (audismo, capacitismo, bilinguismo, plurilinguismo, letramento e formação docente) se mostra fundamental para compreender os desafios e as potencialidades dessa (nova) modalidade educacional. Entendemos que o envolvimento de docentes e discentes de diferentes instituições de ensino superior fortalece o diálogo bem como a troca de experiências e saberes. Ademais, a disciplina faz parte do plano de atividades de pós-doutoramento de duas estudantes – Erica Esch Machado (UFF) e Lara Ferreira dos Santos (UFSCar) –, orientadas pela professora Ana C. B. Lodi (USP/Ribeirão Preto).
Educação de Surdos, políticas públicas e movimentos sociais. Elementos teórico-conceituais sobre a educação de surdos. Educação Bilíngue de Surdos como nova modalidade de educação escolar. Conceitos relativos ao campo educação de surdos: audismo, capacitismo, bilinguismo, plurilinguismo e letramento. Atuação e formação de atores/profissionais no contexto da Educação Bilíngue de Surdos.
BRASIL. Lei 14.191, de 3 de agosto de 2021. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/Lei/L14191.htm. Acesso em: 3 ago. 2021.
CAVALCANTI, M. C. Estudos sobre educação bilíngue e escolarização em contextos de minorias linguísticas no Brasil. D.E.L.T.A., v. 15, p. 385-417, 1999. Disponível em: https://www.scielo.br/j/delta/a/JcJDbkyVZxZPHnJXJrDyWYn/#
CRESPI, Leonardo Peluso. Os Surdos, suas línguas e sua textualidade diferida. Tradução em Revista, v. 2024, n. 36, 2024. https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/66943/66943.PDF.
ECKERT, Richard Clark; ROWLEY, Amy June. Audism: A Theory and Practice of Audiocentric Privilege. Humanity & Society, 37(2) 101-130, 2013. Reprints and permission: sagepub.com/journals. DOI: 10.1177/0160597613481731.
FRAZÃO, N.F. Associação de surdos de São Paulo: identidade coletiva e lutas sociais na cidade de São Paulo. 2017. 144f. Dissertação (Mestrado em Educação). Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto.
PICCOLO, G. M. Capacitismo: uma categoria útil para a análise histórica das marginalizações sociais. SciELO Preprints, 2023. DOI: 10.1590/SciELOPreprints.7613. Disponível em: https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/view/7613.
SILVA, R.C.D.da. Política Nacional de Educação Bilíngue de Surdos: Conae – 2010 à alteração da LDB (Lei nº 14.191/2021). 2023. 380f. Tese (Doutorado em Educação). Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp). Faculdade de Filosofia e Ciências, Marília.
Forma de avaliação:
Como trabalho final, propõe-se a elaboração e entrega de um texto reflexivo, relacionando os conceitos discutidos com as respectivas pesquisas dos alunos ou com sua trajetória profissional. Pode-se elaborar em forma de texto escrito ou em Libras. O trabalho deverá ser postado pelo aluno no drive que será aberto e compartilhado com a turma.
A avaliação será realizada mediante a atribuição de conceitos, conforme art. 67 do Regimento de Pós-graduação da USP, sendo:
A - excelente, com direito a crédito;
B – bom, com direito a crédito;
C – Regular, com direito a crédito;
R – Reprovado, sem direito a crédito.
Serão realizadas aulas semanais, em formato de Seminário, organizadas e mediadas pelas professoras responsáveis pela disciplina, abordando temáticas atuais e relevantes a partir da leitura de textos/pesquisas, previamente selecionadas e disponibilizadas aos alunos antes de cada encontro. Para isso, será aberto e compartilhado drive específico para esta turma da disciplina. Neste mesmo drive, os alunos farão o upload da avaliação final. Também serão convidados pesquisadores de diferentes universidades brasileiras e do exterior para disparar as discussões sobre as temáticas que constituem a disciplina, para posterior debate e reflexão junto aos alunos. Para estes eventos, leituras também serão disponibilizadas aos alunos previamente e postadas no drive aberto e compartilhado com a turma.
O desenvolvimento da disciplina ocorrerá de modo não presencial e a comunicação entre docentes e discentes ocorrerá por meio do Google Meet. Considerar-se-á a frequencia do aluno mediante presença na sala do Google Meet. Em função de instabilidades de rede que por ventura poderão ocorrer, não será cobrada a obrigatoriedade de disponibilização de câmera e áudio pelos alunos, porém tal prática será incentivada no decorrer das aulas.
Esta disciplina está sendo cadastrada, ao mesmo tempo, no Programa de Pós-graduação em Educação Especial da UFSCar e no Programa de Pós-graduação em Educção da UFRGS. Em função disso, propõe-se seu oferecimento de forma não presencial.