Conhecer e analisar a situação da educação infantil no país a partir de sua história, desde o seu surgimento até os dias atuais: políticas, objetivos estabelecidos e dados de realidade quanto ao atendimento de crianças de 0 a 5 anos.
Conhecer e analisar a legislação nacional referente à educação infantil, enfatizando-se os avanços obtidos ao longo da história brasileira e os desafios ainda presentes.
Compreender as diferentes concepções de infância e de família e suas relações com a oferta de educação infantil em creches e pré-escolas.
Compreender questões relativas ao papel da mulher na sociedade e suas relações com a oferta de educação infantil em creches e pré-escolas.
Conhecer propostas de políticas integradas de atendimento às crianças de 0 a 6 anos.
Ao longo das últimas décadas do século XX e início do XXI, tem-se observado que a educação infantil vem ganhando cada vez mais relevância, seja como pauta das políticas
públicas seja como área de pesquisa ou, ainda, como segmento de atenção por parte de organismos privados que investem em educação, de um modo geral.
Todavia, pode-se dizer que essa percepção sobre a relevância da educação infantil, sobretudo por parte daqueles que formulam políticas públicas para o setor, ainda está, digamos assim, por consolidar-se.
Esse processo de valorização da educação infantil como uma etapa fundamental no processo de socialização das crianças pequenas deriva de uma série de fatores. Do ponto de vista sócio-econômico, e também cultural, podemos destacar um crescimento cada vez mais significativo de mulheres ingressando no mercado de trabalho, o que tem “forçado”, em certo sentido, a busca por alternativas de cuidado que extrapolem o âmbito doméstico. Isso ocorre também porque, aliada a essa entrada cada vez maior no mercado de trabalho por parte das mulheres, temos assistido a mudanças nas formas de composição familiar, encontrando-se cada vez mais famílias de tipo nuclear ou monoparental. Assim, a procura por uma instituição coletiva para educar e cuidar de crianças pequenas vem aumentando significativamente ao longo do tempo e, consequentemente, a pressão da sociedade civil sobre os órgãos públicos pelo aumento de vagas em creches e pré escolas.
Entretanto, essa pressão por mais vagas não decorre apenas da necessidade cada vez mais premente, por parte das famílias, de dividir a tarefa de educar os filhos pequenos, mas, também, de um maior conhecimento acerca das vantagens de se colocar as crianças em instituições coletivas desde tenra idade. O que os estudos têm demonstrado é que programas de educação infantil de boa qualidade podem, de fato, contribuir para o desenvolvimento e a aprendizagem das crianças, sobretudo aquelas pertencentes às camadas mais empobrecidas da população.
Em suma, o que se pode perceber, de uma forma geral, é que, tanto as transformações sócio-econômicas e culturais, quanto o desenvolvimento das pesquisas na área, influenciando-se mutuamente, têm sido determinantes para mudanças na percepção do que representa, hoje, educar crianças pequenas.
Se hoje, no Brasil, temos presente a idéia de que a criança é cidadã desde seu nascimento, e não um mero “vir a ser”, e a sua educação um dever não apenas da família, mas também da sociedade e do Estado (CF/88 e LDB/96), a garantia de uma educação infantil em instituições coletivas de qualidade ainda não se tornou uma realidade para todas as crianças. Por isso, para além do direito já inscrito em nossa legislação, é preciso ter claro que em termos de democratização da educação, a ampliação da oferta de serviços de educação infantil de qualidade ainda é uma meta a ser perseguida. Destaque-se, finalmente,
que conforme legislação aprovada em 2009 (BRASIL, 2009c), a matrícula no Brasil será obrigatória a partir dos quatro anos de idade, o que representará um forte impacto sobre as políticas públicas municipais de educação, uma vez que este tem sido o nível federativo responsável pela oferta de vagas na pré-escola.
Diante desse quadro, pesquisas sobre a educação infantil são fundamentais para a elucidação dos desafios ainda presentes na garantia do direito à educação das crianças pequenas.
História das políticas de educação infantil no Brasil: origens e desenvolvimento Legislação nacional para a educação infantil: avanços, retrocessos e desafios
Concepções de infância e de família e suas relações com a oferta de educação infantil em creches e pré-escolas.
Concepções sobre o papel da mulher na sociedade e suas relações com a oferta de educação infantil em creches e pré-escolas.
Propostas de políticas integradas de atendimento às crianças de 0 a 6 anos.
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Vide Campo Observação
Forma de avaliação:
A avaliação levará em conta três critérios: participação do aluno nas discussões em sala de aula, apresentação de seminário e desempenho na produção de trabalho escrito individual.