A educação tem sido uma bandeira histórica do Movimento negro brasileiro. No início do século passado, a educação aparecia como um elemento fundamental para a mobilidade social, bem como para o combate ao racismo e à discriminação racial operantes no Brasil. Em função disso, nos anos 2000, algumas mudanças ocorreram na esfera educativa, destacando-se a criação da Lei 10.639/03, posteriormente modificada pela Lei 11.645/08, que estabeleceu a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena. Posteriormente, em 2012, foi instituída a Lei nº 12.711, que estabeleceu a reserva de 50% das vagas nas instituições federais de ensino superior para alunos oriundos de escolas públicas e, dentre estes, para estudantes pretos, pardos e indígenas, conforme sua proporção na população de cada estado da federação. Essa legislação representa o reconhecimento da necessidade de uma postura ativa do Estado no combate às desigualdades étnico-raciais na educação. Assim, tendo em vista essas questões, bem como estudos sobre as reproduções das desigualdades escolares, o objetivo da disciplina é articular tais discussões com os estudos sobre desigualdades étnico-raciais. Além disso, pretende-se, também, a partir de contribuições de autores (as) negros (as), discutir possibilidades de uma educação inclusiva que reconheça a diferença étnico-racial como elemento importante para a superação do viés eurocêntrico presente na educação escolar brasileira. E, por fim, objetiva-se, ainda, mostrar o elo entre a valorização e o reconhecimento étnico-racial com o sucesso escolar de grupos historicamente subalternizados.
O combate à reprodução das desigualdades escolares passa pelo processo de conhecimento de suas causas. No Brasil, as desigualdades sociais articulam-se às relações étnico-raciais produzindo uma das sociedades mais desiguais do mundo. A escola, como instituição inserida na vida social, reproduz essas desigualdades. Assim, no campo da pesquisa educacional, torna-se relevante o estudo de abordagens teóricas que buscam compreender como essa situação foi construída historicamente. Além disso, é importante discutir o papel do sistema de ensino na reprodução das desigualdades sociais e étnico-raciais, bem como abordagens que possibilitem pensar novos caminhos para uma educação antirracista, que contribua também para o combate das desigualdades.
Essa disciplina será oferecida de modo 100% remoto com aulas síncronas, com duração de três horas, por meio da plataforma Google Meet.
A justificativa para o oferecimento desta disciplina por meio remoto reside no fato de que um dos seus ministrantes – Prof. Dr. Márcio Mucedula Aguiar – é docente da Universidade Federal da Grande Dourados, residindo em Dourados no estado do Mato Grosso do Sul. Assim, a oferta remota da disciplina proposta visa à viabilidade da participação do Prof. Márcio Aguiar que é especialista na questão racial e que tem desenvolvido pesquisas em parceria com a Profa Débora Piotto desde 2014.
O trabalho escrito que será realizado com vistas à avaliação discente, conforme descrito posteriormente no item “Critérios de Avaliação” deste Formulário, será entregue por meio da plataforma Moodle e-disciplina, que também será utilizada para a disponibilização de materiais (textos, artigos) para os alunos. Como meio de comunicação com eles, utilizar-se-á adicionalmente os endereços eletrônicos institucionais.
O controle de frequência será realizado por meio da planilha Excel gerada automaticamente pela plataforma Google Meet.
Para cursar a disciplina, os discentes precisarão utilizar um dispositivo (computador, celular, tablet) com acesso à internet e com recursos de câmera e microfone. Caso necessário, os estudantes poderão utilizar os dispositivos da sala pró-aluno da FFCLRP/USP.
Contribuições da Sociologia da educação para a compreensão das desigualdades escolares. Elementos teóricos subsidiários para a discussão sobre a escola, o fracasso e o sucesso escolar. Contribuição da sociologia brasileira para a compreensão dos processos de exclusão social associados aos negros. Teoria do Reconhecimento e implicações no processo educativo. Contribuições dos Estudos Culturais para o reconhecimento da diferença étnico-racial e dos processos de reprodução do racismo.
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O/a aluno/a será avaliado/a com base no trabalho escrito de conclusão da disciplina.
A avaliação será realizada mediante a atribuição de conceitos (A, B, C, D), conforme os critérios estabelecidos na pós-graduação da USP, a saber:
A – Excelente, com direito a crédito;
B – Bom, com direito a crédito;
C – Regular, com direito a crédito;
R – Reprovado, sem direito a crédito.
A disciplina será oferecida em formato 100% remoto síncrono por meio da Plataforma Google Meet.